Depois de submeter ao debate temas como o uso de células tronco, importação de pneus usados, antecipação de parto de anencéfalos e a situação do Sistema Único de Saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou para esta semana a quinta audiência pública de sua história, que vai colocar em discussão as políticas de ações afirmativas e o sistema de cotas raciais nas universidades.
Os ministros do STF ouvirão a opinião de 38 expositores, especialistas a favor e contra a constitucionalidade da reserva de vagas no ensino superior a partir de critérios étnico-raciais. A audiência faz parte da preparação do Supremo para julgar o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Democratas contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB), além de outras duas ações com o mesmo teor, ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem).
Nos dias 3 e 4 de março, as sessões começam às 8h30 e terminam às 12h. No dia 5, a audiência será realizada das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participa no primeiro dia, às 9h45. Toda a programação terá ampla divulgação dos meios de comunicação públicos. Confira como acompanhar os debates da sua cidade, pela TV, rádio ou internet:
* A TV Justiça fará a transmissão ao vivo, mas só pode ser sintonizada por antena parabólica com receptor digital. Para saber como sintonizar os canais em cada região, basta acessar http://www.tvjustica.jus.br/sintonizar.php
* Outra opção é acompanhar o serviço on line da TV Justiça, pelo http://www.tvjustica.jus.br/assista_online.php
* A Rádio Justiça fará transmissão na íntegra, ao vivo, que poderá ser sintonizada de três formas: em FM, na frequência 104,7 MHz, em Brasília-DF; na internet, no endereço www.radiojustica.jus.br e via satélite, pelo Brasilsat B4, frequência de descida 3649MHz, polarização vertical, symbol rate 4,399 Mbps, FEC: 3/4, PID de Áudio: 0350.
Documentos – Para conhecer a programação completa, clique aqui. Se a intenção é saber mais sobre a ADPF, leia aqui o resumo feito pela procuradora federal Indira Quaresma. Se o objetivo é acessar a íntegra da Arguição 186, clique aqui.
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Enviado por Oraida Abreu
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