publicado em 16/08/2010
Por Reiko Miura, Comunicação FPA
As Fundações Perseu Abramo (FPA), do Partido dos Trabalhadores (PT) e Mauricio Grabois (FMG), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) promoveram, no dia 14/08, dentro da programação do IV Fórum Social das Américas, realizado em Assunção (Paraguai), o seminário Brasil: transformações e desafios para o próximo período, com o objetivo de realizar um balanço dos dois períodos sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com enfoque na integração política na América Latina, na relação interna com os movimentos sociais e de trabalhadores, além dos desafios para os próximos anos.
Participaram da mesa Fernando Apparício Silva, assessor especial do Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil; Ricardo Abreu Alemão, secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PC doB) e presidente do Conselho Curador da FMG; Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo; e Nivaldo Santana, vice-presidente (e presidente em exercício) da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
As principais tendências mundiais e as estratégias brasileiras para fazer frente aos novos desafios foram apresentadas por Fernando Apparício Silva, que integra a equipe do ministério que está preparando o Plano estratégico Brasil 22, e que apontará as metas do país no bicentenário da Independência. Segundo Silva, no cenário internacional atual – instável e violento -, é preciso que o Brasil seja um protagonista. Entre as tendências listadas por Silva estão a aceleração do progresso científico-tecnológico, o agravamento da crise, as migrações e o consequente aumento da xenofobia, a contínua globalização internacional e a concentração do poder mundial. Para fazer frente a essa realidade, Silva ressaltou quatro aspectos aos quais o Brasil deve estar atento: a questão ambiental e energética – países desenvolvidos e de industrialização mais antigas terão que trocar a matriz energética e já buscam alternativas como a energia nuclear (o Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio do mundo, e somente 25% estão prospectados); a estruturação do mundo em grandes em blocos – grandes instituições de governança global são dominados pelos países do Ocidente, que determinam as agendas mundiais (os países em desenvolvimento representam mais de 50% do PIB mundial, porém estão subrepresentados nos organismos mundiais); e o aumento da concentração militar nos países centrais – esses países tentam desarmar os países periféricos e o país precisa continuar a atuar para a desconcentração desse poder.
Apparicio Silva também enfatizou a necessidade de o Brasil continuar sua busca pela reforma e participação no Conselho de Segurança da ONU e em outros organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial, para ter direito a voto e tentar reverter a situação atual, ditada pelos blocos econômicos formados pelos países desenvolvidos do Ocidente. Tudo isso, segundo ele, em consonância com países que tem os mesmos objetivos, os mesmos interesses e hoje estão subrepresentados.
Eleições e propostas para o desenvolvimento regional
Para Ricardo Abreu Alemão não há como discutir Brasil isolando-o do continente sul americano e da América Latina, inclusive da situação mundial. No momento, segundo ele, o Brasil vive uma guerra, com as eleições presidenciais, na qual se debate o projeto nacional, o projeto de desenvolvimento, que é o desafio mais importante a ser vencido pelo país, principalmente pela candidatura apoiada por seu partido, a de Dilma Rousseff. Segundo Alemão, a direita brasileira não explicita, porém tem seu projeto nacional que é o de atualizar o neoliberalismo,(e é o que defende a ALCA, por exemplo). Alemão informou que o projeto de desenvolvimento proposto pelo seu partido foi adotado pela coligação de 10 partidos que apóiam Dilma Rousseff e tem como eixos a integração sul americana e latinoamericana, a soberania nacional, a democratização mais profunda do país, o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social.
Ao fazer uma análise sobre o quadro eleitoral atual, Alemão afirmou que no jogo político atual no país, estão no páreo, com chances, as candidaturas de Dilma Rousseff e José Serra. Segundo Alemão, trata-se de uma polarização de projetos antagônicos de nação, de continentes e de posicionamento do país no contexto internacional, tendo de um lado um projeto nacional e integracionista sul americanista e latinoamericana, e de outro, um projeto neoliberal, dependente. Alemão disse discordar das críticas que tem sido feitas ao Brasil, de ser subimperialista e de estar colocando em prática um projeto nacional de desenvolvimento capitalista, e enfatizou que a aliança que hoje conduz o processo brasileiro, é formado por forças de esquerda, com horizonte socialista.
Alemão finalizou dizendo que o Brasil vive hoje um processo que já está transformando o poder político no país, mas segundo ele, “vai haver um momento de ruptura revolucionária. O Brasil não vai passar o poder político para o povo e para a esquerda de maneira gradual. Vai haver grandes embates políticos na América do Sul e na América Latina”.
Neoliberalismo no Brasil
Valter Pomar fez uma retrospectiva história sobre a situação recente do Brasil para explicar em que contexto ocorrem as eleições de 2010. Para Valter, durante 430 anos (1500-1930), o Brasil se manteve como fornecedor de produtos primários para as metrópoles capitalistas centrais; passou por um período de 50 anos num processo de rápida industrialização, a fase do desenvolvimentismo; foi atingido pela crise econômica na década de 1980. E após 10 anos de crise, o neoliberalismo se instala no país. E nessa sequência, segundo Pomar, que em 2002, Lula é eleito pela primeira vez. Na sua avaliação, os três primeiros anos de governo estiveram ainda sob hegemonia neoliberal, com forte presença do capital financeiro dominando as decisões de governo. Em seguida, acontece a mudança e o país entra num período desenvolvimentista que se mantém até hoje.
As eleições presidenciais de 2010, segundo Pomar, estão polarizadas entre duas candidaturas: a de José Serra, apoiada por neoliberais e pelos desenvolvimentistas conservadores, e a de Dilma, apoiada por parte de dos desenvolvimentistas conservadores e pelos desenvolvimentistas democráticos populares. “O grande capital brasileiro, como força econômica, não perderá se ganharmos a eleição, mas os trabalhadores perderão se Serra ganhar”, afirmou Pomar. Entre os desafios colocados para o país, Pomar apontou a imposição de uma derrota ao capital financeiro e as reformas política e tributária como grandes desafios para o país para dotar o Estado brasileiro de força política e econômica para acelerar o processo de investimento social e produtivo.
Agenda unificada dos trabalhadores
Para Nivaldo Santana, o movimento sindical brasileiro vive um novo ciclo. O país convive com seis centrais sindicais legalizadas (cinco delas unificadas em torno da agenda política da candidata Dilma Rousseff) e em 1º de junho, no encontro realizado em São Paulo – o Conclat – foi aprovada uma agenda unificada dos trabalhadores. Para exemplificar o momento favorável que as centrais sindicais vivem hoje, no segundo mandato de Lula, Santana citou o exemplo da valorização do salário mínimo. “Ainda temos problemas, e dificuldades para superá-los como a questão da Previdência Social e da rotatividade do mercado de trabalho”, disse Santana.
Entre os desafios a serem enfrentados num novo projeto de desenvolvimento do país, Santana destacou a valorização do trabalho, a previdência pública, a redução da jornada e o pleno emprego. “Precismaos ampliar nosso nível de organização”, disse Santana, enfatizando que para sustentar o novo ciclo progressista é preciso também realizar as reformas política e tributária e promover a democratização dos meios de comunicação.
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