Textos de Amigos/as

Tensões da maturidade

por Gustavo Venturi

Passados trinta anos de fundação do PT, tendo atingido uma longevidade a que poucos partidos chegaram na história brasileira e prestes a completar um longo ciclo que culminou na conquista e no exercício  do Executivo federal, emergem as perguntas: qual é o futuro do PT? Que lugar estará ocupando, se algum,ou gostaria de ocupar no sistema de representação política e no imaginário social brasileiro daqui outros trinta anos?

Há muitos condicionantes para se responder a essa questão, mesmo se referida a um prazo razoável, de dez ou quinze anos. Considerando-se os fatores determinantes de sua até aqui exitosa trajetória, os mais cruciais dizem respeito ao revigoramento dos vínculos do PT com os movimentos sociais e com setores progressistas da sociedade civil, à manutenção  de sua capacidade de legislar nos parlamentos  e de implementar nos Executivos prioritariamente políticas em defesa das classes populares – agendas que reafirmam o compromisso com a justiça social e com o combate às desigualdades, os traços mais marcantes de sua fisionomia, reconhecidos pela opinião pública desde sua fundação.

Para frente, há o desafio de que responda de forma criativa a agendas que, se não são novas, impõem-se irreversivelmente neste início de milênio: desenvolvimento sociossutentável, políticas de reconhecimento dos direitos de grupos sociais vitimados pelos marcadores sociais de diferença e a radicalização da democracia – que entre idas e vindas tem avançado através da construção da universalidade dos direitos humanos, mas pode ser alavancada com a horizontalização das trocas simbólicas, decorrente dos crescentes acesso à Internet e convergência de mídias.

Embora aparentemente trivial, há um fator cuja ausência compromete a possibilidade de desempenho do PT como ator político relevante do futuro , sobretudo para responder às novas agendas, mas também para a atualização permanente de seus compromissos históricos. Dada a inevitável “aposentadoria” de sua geração de fundadores/as – a cada dia, mais cedo que tarde -, cabe a questão: estará o PT renovando seus quadros?
A análise superficial da evolução do perfil etário dos delegados e delegadas nos Encontros e Congressos Nacionais do partido sugere que haveria pouca renovação: tomando-se uma década recente,se em 1997 (11º EN) 65% dos (as) delegados (as) tinham até 40 anos de idade, em 2007 (3º CN) 65% tinham mais de 40 anos. Ocorre que isso, por si só, não indica um “envelhecimento” do PT, pois a tendência de que gerações que fundam organizações permaneçam em seu comando ao longo da vida é um fenômeno não só corrente (seja em partidos, seja em outras associações ou empresas familiares) como esperado (se desejável, é outra discussão.)

A medida principal da capacidade de reposição de novos quadros viria de dados sobre as bases partidárias. Na falta de pesquisas sobre o perfil dos membros dos núcleos de base dos anos 1980, ou do perfil dos participantes do PEDs dos últimos anos (nunca feitas), recorrendo-se ao perfil da preferência partidária os dados apontam  algo diferente. Em julho de 1989, com 8% de preferência nacional, o PT apresentava variação acentuada por faixa etária: de 12% entre eleitores jovens (18 a 30 anos), caía abruptamente para 5% entre 31 e 50 anos,chegando a 3% entre o eleitorado com 51 anos e mais (Ibope). Já em novembro, com 29% da preferência nacional, atingia 32% entre eleitores até 34 anos, caindo pouco na faixa seguinte, de 35 a 59 anos (27%), e para 22% entre eleitores com 60 anos e mais (Criterium).

Em suma, ainda que em comparação imperfeita, os dados sugerem que o PT perdeu o diferencial de ser um partido de (ou com apelo mais para) jovens, como foi nos anos 1980;mas, passados 30 anos, não deixou de atrair também os jovens. Entre outras tarefas, cabe ao 4º Congresso incorporar as novas agendas de forma a que, daqui novas décadas, o PT mantenha esse apelo.

*Publicado na revista Teoria e Debate nº 86

Você sabe com quem está falando?

Rodriana Estrela Peixoto de Aguiar*

Você esta falando com a Agente Municipal de Trânsito: Rodriana Estrela Peixoto de Aguiar, agredida fisicamente no exercício da função em 1999; está falando com o Enio Goyatá Fernandes agredido em 2002; com o Áureo Marcelo da Silva Oliveira agredido em 2002; com o Adelman Cavalcante Tonha agredido em 2004 e 2007; com a Esther Barbosa de Souza agredida em 2009; Costa/Rosana agredido em 2009; com o Emival Batista Arantes agredido em 2010; com o Wander Alves de Aguiar e com o Gênesis Batista agredidos em 2010. Você esta falando com tantos outros colegas que são agredidos, verbalmente e moralmente no cumprimento de seu dever. Infelizmente, você não esta falando com a Joseane Oliveira de Santana, nossa colega Agente Municipal de Trânsito da cidade de Olinda em Pernambuco, ela não foi agredida, foi assassinada com (6) tiros pelas costas em 2007, após notificar um veículo estacionado em local proibido.

Afinal, quem é esse tal de Agente de trânsito, vulgo: guardinha? São homens e mulheres que em busca de oportunidade, estabilidade, segurança e forma digna de sustentar suas famílias, submetem-se a uma corrida desenfreada em busca de uma vaga oferecida por um concurso público, onde muitas vezes, ao ler o edital ignoram o item DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, indo direto para o item REMUNERAÇÃO. E após a grande vitória, a classificação, são treinados ,onde somente então descobrem quais são suas atribuições. Armados de informações e finalmente de posse de sua ”armadura” preta e amarela, vão pra rua assumir e executar o que lhe foi investido. Somos tecnólogos em trânsito, advogados, odontólogos, agrônomos, engenheiros, contadores, professores de história, geografia, matemática e educação física, (nem consigo lembrar todas as formações, que nós Agentes de Trânsito do Município de Goiânia possuímos, o que tenho certeza ser a realidade também de outros municípios brasileiros). Não, revestidos de nosso arnês, nosso ofício é o Agentes da Autoridade de trânsito e nossa missão é muito maior que apenas educar, operar e fiscalizar, conforme prevê o Código de trânsito Brasileiro, temos que garantir o direito de ir e vir das pessoas, a igualdade e harmonia de todos no uso das vias, a preservação da vida, e para isso, colocamos a nossa em risco constante e iminente, pois enfrentamos diariamente as intempéries, o trânsito na condução diária de uma viatura, as pessoas de todas as índoles, e o principal, dedicamos nossa saúde enfrentando as poluições do ar, sonoras e visuais, horas em pé. Por fim, concluímos que educar, operar e fiscalizar o trânsito, e a parte menos árdua do processo.

Sabe com quem você está falando? Com aquele que permite que você possa chegar onde precisa, quando substitui os semáforos que se apagam; aquele que atende seu chamado quando você se envolve em um acidente de trânsito sem vítima; aquele que desvia o trânsito quando um grande imprevisto acontece; aquele que auxilia a travessia do seu filho, com segurança, na faixa de pedestre em frente à escola que ele estuda; e aquele que controla e desvia o tráfego dando prioridade quando você quer chegar ao Estádio Serra Dourada no dia de final de campeonato. Mais você lembra isso? Não se sinta culpado, quase ninguém lembra.

Vivemos hoje em um mundo onde a inversão de valores, vem mudando as atitudes e opiniões das pessoas, os conceitos e valores que nossos antecedentes primavam foram distorcidos, família, casamento, respeito as leis e ao próximo são classificados como “caretas”. Todas essas mudanças têm trazido prejuízos irreparáveis na convivência social e no respeito ao próximo. Porque não afirmar o prejuízo também na educação e formação do caráter das nossas crianças, pois os exemplos que muitos têm presenciado são no mínimo esdrúxulos. “filho esconde ai, se o guardinha te vê multa o papai”; “todo mundo de cinto? vamos passar na barreira”; “mais foi só um minutinho”; Meu filho tem 10 anos já pode andar na garupa da moto né? mais pai, eu só tenho 7”; “Filha tá vendo algum guardinha? Vou furar o sinal”; “só porque eu estacionei na faixa de pedestre na porta do hospital?”. Vocês são uma indústria da multa, (essa é a melhor de todas) ao soltar esta “pérola” esta assumindo sua condição de infrator achando que esta nos ofendendo. Uma indústria pra sobreviver depende de matéria prima e qual é a matéria prima da industria da multa??? Sem o infrator nossa indústria iria a falência. A minha proposta é mudarmos este adágio para: “Vocês são atacadistas de contribuintes voluntários”.

Escutar frases como essas, no nosso cotidiano é rotina. O que pra nossa categoria é inaceitável ter como rotina, são alguns meios de comunicação e formadores de opinião, empunharem seus microfones, canetas e filmadoras e de forma indiscriminada e sem ética, promovam em nome da audiência, o desrespeito as leis, a desordem a inversão de papéis, e o pior, o estímulo a violência, quando dizem “guardinha valentão quis impedir os torcedores a comemorar a vitória do Brasil”; “O que estes  Agentes da AMT foram fazer lá?”; “Foi uma confusão… gente batendo em Agente, Agente batendo em gente, mais tudo bem, ficou empatado”. Meu DEUS! Onde chegaremos? Pessoas que deveriam promover e despertar a cidadania o respeito, instigam as pessoas a achar que errado é aquele que tem como trabalho a aplicação da Lei e estimulam a agressão física, quando dizem: “esses agentes se acham mesmo, estavam merecendo”.

E a pergunta que não quer calar, você sabe com quem está falando? Com aquele que, ao contrário do que os ignorantes e infratores contumazes acham, tem por obrigação, estar exatamente lá, onde o trânsito esta impedido, as ruas estão bloqueadas, os veículos irregulares, as pessoas sendo transportadas em locais inapropriados, independente de ser final campeonato, resultados de eleições, de vestibular ou copa do mundo. Por acaso nestas ocasiões condutores embriagados devem ser considerados como motoristas exemplares?  inabilitados devem ser considerados como aptos a conduzir? Veículos destinados a transporte de cargas uma piscina de luxo ambulante? Ou quem sabe defender que em datas tão importantes matar, roubar, atropelar, desobedecer as Leis e agredir quem esteja trabalhando, seja liberado em nome da alegria.

Vamos deixar de repedir que o Trânsito mata mais que a guerra, vamos juntos promovermos uma guerra contra as mortes no trânsito, obedecendo a Leis o direito do outro e o trabalho do Agente. Espero que meu desabafo faça com que você a partir de agora saiba exatamente com quem esta falando…

*Rodriana Estrela Peixoto de Aguiar é servidora pública municipal há 12 anos, concursada, mãe, que tem orgulho de dizer: “Sou agente municipal de trânsito” (Texto lido na Câmara Municipal no último dia 23/06/2010)

A Ditadura militar em Goiás – Depoimentos para a história

Sob coordenação do jornalista Antônio Pinheiro Salles, o livro “A Ditadura Militar em Goiás – Depoimentos para a História” traz uma rica variedade de depoimentos de quem viveu, presenciou ou herdou importantes etapas desse período tão pouco registrado em Goiás. Para baixar o arquivo e  ler o livro na íntegra, clique aqui: A ditadura militar em Goiás – Pinheiro Salles

Recuperar a memória e caminhar para a frente

*Pinheiro Salles é jornalista profissional (GO 00672 JP)

Os 21 anos da ditadura militar (1964-1985), que não teve limites na prática da violência contra seus opositores, continuam presentes na vida do povo brasileiro. Por isso, quando são comemorados 29 anos da anistia política, a Assembléia Legislativa e sua Comissão de Direitos Humanos dão uma significativa contribuição a esse debate, editando o livro A ditadura militar em Goiás: depoimentos para a História. E tudo adquire uma importância maior porque, pela primeira vez, ministros do governo admitem a punição dos torturadores.

Até 1973, os agentes da repressão procuravam encobrir o assassinato de presos políticos entregando os cadáveres às suas famílias e dizendo que eles haviam morrido em “tiroteios”, “atropelamentos”, “tentativas de fuga” ou “suicídio”. A partir desse ano, sendo consideradas inconsistentes as justificativas, teve início a predominância do “desaparecimento”. Dessa forma, não se reconhecia a prisão (o seqüestro). E os corpos das vítimas eram jogados em alto mar ou sepultados, clandestinamente, na periferia das grandes cidades ou, ainda, enterrados como indigentes, com nomes falsos.

Evidentemente, os mesmos métodos de violência e opressão foram aplicados aqui em Goiás, onde também houve perseguição, tortura e morte, num clima de desconfiança que envolvia os militares e todos os que lhes davam sustentação política. Em 1964 e 1965, 147 oposicionistas goianos conheceram as prisões e os maus- tratos. Passando pelos aterrorizantes IPMs, eles deveriam, em seguida, ser enviados à Auditoria Militar de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Mas muitos foram poupados dessa viagem, à medida que não se preocupava com a formalização dos processos, especialmente durante o governo militar do interventor Emílio Ribas Júnior.

Lembre-se, a propósito, que a intervenção no Estado de Goiás determinou o afastamento do governador Mauro Borges, do Palácio das Esmeraldas, no dia 26 de novembro de 1964. A ditadura, observando o apoio popular recebido pelo filho do Doutor Pedro Ludovico Teixeira (fundador de Goiânia, governador, senador), procurou amedrontar a multidão aglomerada na Praça Cívica. Mas, aos vôos rasantes dos aviões, muito barulho e ameaças diversas, as respostas do povo se davam com gritos que expressavam coragem e indignação. O povo dali somente se retirou carregando nos braços o seu governador.

Dentre os verdugos goianos, alcançou maior notoridade o capitão Marcus de Brito Fleury. Tanto assim que, durante o governo de Irapuan Costa Júnior (biônico), ele foi secretário de Estado, com livre trânsito no Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo, coordenou uma equipe de torturadores, composta pelos sargentos Tompson, Garcia Neto e Guido Fontegalnd Ferro. Se nacionalmente foi incentivado o dedodurismo como virtude cívica, em Goiás essa nojeira ocupou níveis alarmantes, afirmando- se como elemento fundamental para o preenchimento de altos postos no regime militar.

Destacaram-se com competência, no degradante ofício de torturadores, os agentes José Xavier Bonfim, depois delegado do Dops; Almiro Cruz, José Azevedo Soares e Joveny Aparecido Cândido de Oliveira. Ainda: Jerônimo Geraldo de Queiroz, que delatou o reitor Paulo T. Borges e recebeu de presente a Reitoria da UFG. Na abjeta prática da violência, não poderiam ser excluídos o capitão Aníbal, capitão Albuquerque e o coronel Danilo. Também: Saleh Daher, Darci de Sá da Cunha Mello e o capitão Herbert Curado, que chegou a comandar a Secretaria de Segurança Pública.

As acusações feitas a alguém quase sempre tinham em vista o cargo preenchido por esse alguém. O engenheiro Irapuan Costa Júnior, por exemplo, não perdia tempo. Conseguiu ser nomeado diretor da Faculdade de Engenharia, que era dirigida por Gabriel Roriz, de quem se fizeram as denúncias pertinentes. Então, quando falamos nos crimes da ditadura, não podemos limitar a nossa exposição às barbáries que nos levavam de volta aos primórdios da Idade Média. Sem possibilidade de fiscalização, o povo conviveu com o desperdício em obras faraônicas, socorro a empresas falidas, imorais privatizações, subornos, corrupção desenfreada…

Mas nenhum governo, desde Sarney, assumiu um compromissodemocráticoquelevasseaoencaminhamento de um debate público sobre a punição dos algozes e dos políticos que acobertaram os seus crimes. A falta dessa pedagógica iniciativa oferece aos torturadores, de bandeja, condições para retomar o discurso daquele tétrico período, acreditando que a impunidade sempre lhes será assegurada. Desse jeito, as viúvas do mal procuram (e acham!) algum espaço para espalhar suas calúnias e difamações, com saudade do tempo em que o Palácio das Esmeraldas funcionava como centro de irradiação das concepções e ações nazi-fascistas.

O jornalista Clóvis Rossi, da Folha de S. Paulo, afirma que “a memória da infâmia foi convenientemente arquivada”, dando-nos a conclusão de que, na América Latina, a “história continua sendo contada mais pelos algozes do que pelas suas vítimas”. Principalmente por isso, cresce a importância da edição do livro A ditadura militar em Goiás: depoimentos para a História. Estou convencido de que a Assembléia Legislativa de Goiás dá um passo além das mesquinharias e tapeações que permeiam a sociedade brasileira.

Quanto à punição dos torturadores, o que falta não é a correta interpretação ou revisão da Lei da Anistia, mas a vontade política do governo federal. Se não forem punidos, os repressores se sentirão estimulados para construir outros regimes que valorizem seus métodos de interrogatório, silenciando o povo. Pouca gente se mobilizará para garantir o aprofundamento das conquistas democráticas. E nada será feito para consolidar uma definitiva ruptura com o tempo do terror. O Brasil tem de assumir a sua responsabilidade, para que um dia todos possamos viver em harmonia, sem os riscos de um passado que continue nos ameaçando com a possibilidade do seu retorno no futuro.

Quando tudo nos parecia sem saída, compreendemos que, sendo imenso o mundo, nele, apesar de todos os desentendimentos, cada um de nós ainda vai viver sem o desconforto de ser oprimido ou opressor. A punição dos torturadores continua sendo possível, porque os seus crimes, hediondos, não podem ser anistiados. Nós vencemos as trevas da ditadura, fizemos o nosso dever de casa. O resto, agora, mais necessita das articulações políticas, dando prosseguimento à luta que, a cada dia, assume características diferentes, dentro de um objetivo comum.

A Assembléia Legislativa do Estado de Goiás mostra o caminho para o Legislativo de todos os demais Estados. O nosso descanso é confiar nos companheiros. Juntos, nós podemos acender o sol e iluminar os largos horizontes do nosso país.

Dilma em Goiás

Sérgio Alberto Dias

Estou impressionado com a desinformação e com o tom de arrogância e preconceito expressado por Armando Acioli no artigo “A Dama das promessas”, publicado no caderno de opinião do dia 15 de junho (terça-feira).

Sobre as informações ou desinformações do jornalista, quero dizer, que, como Secretário Geral da Executiva Estadual do PT, acompanhei a agenda da ex-ministra e candidata à presidência da República.

Em primeiro lugar, como o próprio jornalista reconhece em seu artigo, Dilma Rousseff participou de um evento organizado pelo Fórum Empresarial do Estado de Goiás. Se o jornalista fosse mais bem informado saberia que Dilma Rousseff veio a Goiânia acompanhada por apenas 5 pessoas, dentre elas o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Os seguranças aos quais o jornalista se referiu não são da candidata que tinha apenas a assessoria que veio a acompanhando. Ao chegar na sede da FIEG, ela chegou acompanhada do governador do estado, que, naturalmente, estava acompanhado de sua segurança pessoal.

Em momento algum houve qualquer atitude truculenta por parte de Dilma Rousseff, que entende que todos tem direito à greve. Diferente de professores, o que se via era uma claque montada por membros ligados ao PSDB e PSol que estrategicamente, já contaminados pelo processo eleitoral, tentaram tumultuar a presença da ex-ministra.

Em segundo, sobre o “curral”, onde os jornalistas ficaram, foi organizado totalmente pela FIEG, com a intenção de dar aos jornalistas um espaço exclusivo para fazerem a cobertura da atividade. Dilma era convidada e não promotora do evento. Mais uma vez Acioli erra por desinformações.

Em relação às promessas, só um governo que tirou o Brasil do atraso que representou os oito anos do governo do PSDB com Fernando Henrique Cardoso, merece respeito. Só para exemplificar, quem não se lembra de quantas mortes havia na BR 060 que liga Goiânia a Brasília? Problema que foi arrastado por 15 anos e que Lula conduziu em menos de 4 anos. A Ferrovia Norte-Sul ficou mais de vinte anos empacada e hoje é uma realidade.

De 1909 a 2002, ou seja, período de todos os presidentes da república, foram construídas 140 Escolas Técnicas Federais. Somente do governo do PT foram entregues 141, até hoje, e até o final do ano somarão 250. O Brasil precisou ter um presidente operário para ser o presidente que mais construiu Universidades públicas na história, além do Pro-Uni que dá a milhares de pessoas a oportunidade de cursar o nível superior.

É bom lembrar para o preconceituoso Armando Acioli que pela primeira vez ‘na história deste país’ nós temos um presidente que chega ao final do governo (após oito anos) com uma popularidade acima de 80%, prodígio que nem o extraordinário JK conseguiu. Armando, o povo brasileiro é sábio, para o desespero da oposição e de certos tipos de imprensa mal informada. Dilma Vana Rousseff saberá tratar e debater o Brasil na altura que o povo brasileiro merece.

Sérgio Alberto Dias é sociólogo, ex-vereador de Goiânia e Secretário Geral da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores.

Apelo à reflexão

Desvio de função prejudica combate ao crime

Osmar Pires Martins Junior

Face aos ideais de justiça social, exerço o dever cívico de tornar público o recurso do MP-GO contra o Acórdão do TJ-GO que me inocentou de acusação criminal.  Recorro ao expediente da publicização de injusta situação de quem, por ventura, esvaiu parte do seu tempo de vida no chamado interesse público e, por desagradável que seja, arca as conseqüências das atuações inverossímeis de alguns revestidos da função de tutor da sociedade. Persistindo na persecução penal, o MP-GO impetrou no STJ agravo de instrumento que foi acolhido “para melhor exame da controvérsia”, conforme Decisão Monocrática do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em 21 de maio último.

O MP-GO insiste que na tese da ilegalidade da contratação da empresa de consultoria que auditou os TACs firmados pela Agência Ambiental de Goiás, de 2003 a 2006. A contratação por inexibilidade de licitação foi indicada pela Gerência Jurídica da Autarquia Ambiental, com pareceres favoráveis da procuradora do Estado com assento na Seplan, do procurador-geral do Estado, do coordenador do Grupo de Trabalho da Gerência de Ação Permanente da Seplan e do secretário do Planejamento e Desenvolvimento do Estado – Seplan.

Em outros processos, o MP-GO sustenta a tese da conversão ilegal de multa em prestação de serviço na recuperação do meio ambiente, embora este instrumento encontre previsão na legislação pertinente (§ 4º do art. 72 da Lei nº 9.605/98, regulamentado pela IN-Ibama nº 010/2003 e pela Portaria nº 028/2003-Agma, publicada no DOE nº 19.271, de 04/11/2003).

A ânsia denuncista se fundamenta na única testemunha de acusação de um ex-gerente do órgão público que, preso pelo delegado Wolmir Carrasco por ato de corrupção, no interior repartição, durante o expediente, por ordem do juiz Ari Ferreira de Queiroz, veio a ser demitido pelo governador. O inquérito policial e os documentos concernentes aos fatos que desqualificam a testemunha acusatória constam dos autos às fls. 486 – 510.

Curiosamente, na ação penal em trâmite no STJ, outro acusado trancou a acusação ainda no ano de 2007. O intuito na contratação da auditoria nos TACs questionados pelo MP-GO era corrigir os erros e aperfeiçoar os acertos que porventura existissem em tais processos de controle da qualidade do meio ambiente. Não houve superfaturamento ou desvio de dinheiro público, comprovado no posicionamento unânime do Poder Judiciário goiano: “[...] Não apontou o Ministério Público, sequer por insinuação, a ocorrência de propósito reprovável por parte dos acusados, com dano ao erário ou proveito próprio. Indicou tão-só irregularidades no procedimento para contratação direta, a qual, por sinal, obteve pronunciamento favorável da Procuradoria Geral do Estado. [...]. Conclui-se, portanto, que tão-só eventuais irregularidades não se erigem à condição de conduta punível como ilícito penal. E, no feito em exame, não há como prosperar a acusação, porquanto, para uma condenação, não bastam meras conjecturas e ilações. [...]. Por conseguinte, no mérito, voto pelo provimento dos apelos para, reformando a sentença, absolver os acusados das imputações contidas na denúncia [...]”. (Voto do Relator aprovado por unanimidade dos membros julgadores do TJ-GO)

Depreende-se a imposição da justiça aos atos que, embora questionados, se fundam na lei, a despeito de, no julgamento em curso, pesos diferentes estejam colocados sobre a mesma balança. Preocupa a contradição no critério adotado pelas instâncias monocráticas e colegiadas. Aquelas condenam e estas absolvem. Além disso, um acusado se viu rapidamente livre da acusação, enquanto outro se submete a ela por anos a fio.

Assim, obediente ao primado da ética e da eficiência da coisa pública, necessário se faz refletir a atuação de autoridades que, revestidas da obrigação de tutelar a sociedade, por desvio de função, onera os cidadãos e sobrecarrega o Judiciário com ações despropositadas. O orçamento de instituições tutoras e os vultosos salários percebidos por seus membros deveriam ser mais bem aplicados na incumbência do desmantelamento do crime organizado, dos crimes hediondos, do tráfego de drogas e de armas.

Osmar Pires Martins Junior é professor de pós-graduação na PUC-GO, no Ipog e no Ceen, mestre em  ecologia e doutorando em Ciências Ambientais, membro-fundador da cadeira 29 da Academia Goianiense de Letras

As mulheres e a filosofia

Oi Marina,
Vi no teu blog a parte sobre a Força e a Beleza Feminina. Por concidência tinha escrito sobre as mulheres e filosofia no artigo do domingo, que te colo aqui.
Abraço,
Gonzalo

Foto: Divulgação - Catharine Trotter (acima), Emma Goldman (abaixo)

gonzalo.armijos@gmail.com

As mulheres e a filosofia

O pensamento da mulher, rompendo as barreiras do machismo, ampliou e aprofundou a visão do mundo que herdamos do passado

Diz muito sobre nossa cultura machista que, se alguém entra num recinto qualquer em que há apenas um homem e 10, 20 ou mais mulheres, ao cumprimentar as pessoas poderia dizer, simplesmente, “bom dia a todos”, e ninguém se surpreenderia. Resultaria estranho, no entanto, se fizesse o contrário (“bom dia a todas”), por considerar que a maioria das pessoas é mulher. Há muitos anos, quando vivia nos Estados Unidos, em muitos dos livros que lia começaram a aparecer “he/she” (ele/ela) ou “s/he” (ela/e) para fazer referência a uma pessoa indeterminada. Fazia-se isso para evitar o que já se começou a considerar machista, o uso exclusivo do “he” (ele) como alusão a uma pessoa qualquer. Não é raro hoje, nas convocações institucionais, por exemplo, encontrar um “Bom dia a tod@s” ou, ainda, frases como “peço a todxs que …”.

Nestes oito últimos dias devemos lembrar o falecimento de três filósofas. Muitos podem estranhar, mas há e houve filósofas. O machismo prevalente nos faz esquecer que, efetivamente, sempre houve pensadoras e, especificamente, filósofas. Que muitas não possam ter chegado a ser conhecidas, claro, é outra coisa, e não resulta estranho, pois os meios de difusão da cultura estiveram sempre em mãos de homens.

Na contramão disso, não está por demais lembrar que um dos primeiros ocidentais a considerar homens e mulheres iguais, incluídas suas capacidades intelectuais, foi Platão, há mais de 2 mil anos. Na “República” defende essa igualdade, apresenta argumentos que visam prová-la e conclui que as mulheres não simplesmente são iguais aos homens do ponto de vista intelectual, mas também na sua capacidade de governar. No diálogo “Banquete”, aliás, Platão escolhe uma mulher, Diotima, para ser a personagem central do diálogo e aquela que vai apresentar a teoria sobre o amor defendida por Platão. Eu já escrevi neste espaço sobre uma filósofa mexicana que nasceu e viveu no século 17. Gostaria, então, de lembrar as três filósofas cujas mortes lembramos nestes dias.

Mary Astell (1666-1731) nasceu na Inglaterra e pode ser considerada uma das primeiras, entre pensadoras e pensadores europeus, a defender os direitos das mulheres. Entre seus escritos se encontram “Uma Séria Proposta Para Mulheres” (1694) e “Algumas Reflexões Sobre o Casamento” (1700).

Catharine Trotter Cockburn (1679-1749), outra filósofa e escritora inglesa, defendeu as ideias sobre o conhecimento publicadas por John Locke, no livro anônimo “Defesa do Ensaio Sobre o Entendimento Humano do Sr. Locke” (1702) e “Defesa dos Princípios Cristãos do Sr. Locke” (1726). Mas não se limitou a discutir as ideias de outro autor, em 1739 publicou sobre os fundamentos do dever moral assim como, posteriormente, uma refutação das ideias de Rutheford sobre o mesmo assunto.

Emma Goldman, lituano-americana, foi ativista e publicou, em 1909, “O Tráfico nas Mulheres, Anarquismo e Outros Ensaios” (1911) e “A Filosofia do Ateísmo” (1916). Além disso, um número enorme de artigos sobre a condição da mulher, sobre anarquismo e questões políticas diversas. Emma Goldman não se limitou a escrever. Foi várias vezes detida por suas atividades políticas e por defender suas ideias. Participou na Guerra Civil Espanhola e morreu em 1940 defendendo as causas antifascistas.

A vida de muitas pessoas é uma inspiração. Se lêssemos as biografias e as obras das mulheres que entregaram suas vidas à construção de ideias e ideais e à construção de um mundo melhor, certamente teríamos uma visão mais ampla e profunda das coisas, libertando-nos da forma unilateral de ver o mundo e agir nele, que é a forma de enxergar o mundo que herdamos no nosso machista mundo ocidental.

GONÇALO ARMIJOS PALÁCIOS, filósofo e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), é articulista do Jornal Opção.

A Rua Antiga em Goiás

Marcus Minuzzi
Jornalista, poeta, doutor em Ciências da Comunicação.

O artista ama a amplidão. A norma a partir da qual se cria é a negação da mãe. Freud, a partir da tragédia grega “Édipo Rei”, de Sófocles, expõe o inconsciente humano em sua devoção pela mulher. Logo, a mulher vale a pena das mais duras provas. A marcha dionisíaca corporifica-se na exposição do corpo nu feminino.

Dionísio, na Grécia, foi o deus da liberação sexual. Seus ritos podiam ser violentos e o limite encontrava-se no risco da incestuosidade. Goiás artisticamente representa para o Brasil o fim de uma busca incestuosa: a forma dionisíaca dos ritos locais aspira a uma liberação contida da mulher. A liberdade a que aspiramos enquanto nação fortalece o ícone famoso da “namoradeira”.

Oradeiras eram as mulheres de um tempo definitivamente anterior ao nosso. Rezava-se a uma nossa mãe espiritual em nome da família. A educação das meninas-moças não favorecia a frivolidade sexual. A sensualidade, e também o desprezo oficial, ficavam reservados à mulher fruto da corrupção masculina. Via de regra, essa mulher era negra ou indígena, ou uma mistura de ambas. O mito da mulata tem origem nesse processo.

O boi de Pirenópolis lembra-nos o violento processo de domesticação masculina. A ritualidade renova o medo antigo que a noiva pura (virgem) deveria sentir em seu corpo intocado durante a noite de núpcias. A mitologia brasileira é rica nessa imagem. A disputa nas Cavalhadas, por cristãos e mouros, se dá pelo direito de posse de uma terra que sirva à procriação. O mito do livro amoroso subsiste: acende a força da crença na utopia da paz. O reino do Goiás profundo, tão íntimo de Cora Coralina, diz respeito a estas realidades do inconsciente coletivo. A saga de Cora, reconhecida apenas ao final da vida como o mais lírico som capaz de brotar do chão local, alimenta-se desta rua infinita: o lugar que, mitologicamente, dá origem ao Brasil.

A visão daquilo que é “velho” em Goiás enfeita todo e qualquer plano de futuro. A moça debruçada na janela que Pirenópolis vende como artesanato local, e forma tipicamente goiana, leva o masculino a sonhar com a fabricação do porvir. A forma da namoradeira é sugestiva, então, do nome novo que pode receber o processo de exploração da terra – leia-se, do Cerrado – e seus ricos porém finitos recursos. A expectativa da moça à janela acende um necessário romantismo da parte daqueles que a cortejam.

Reis, na mitologia africana, são menos santificados. A congada em Catalão liga a rua à permanência da divindade negra. O rito de homenagem à Nossa Senhora do Rosário, nessa festa, fortalece o papel da mulher junto ao Divino Pai Eterno. A namoradeira na janela magicamente ritualiza a deusa seminua. Nada é capaz de amorizar o homem mais do que essa simbologia, ao mesmo tempo santa e profana. Na atualidade, a mesma função ritual é cumprida na rua renovada pela internet. O moralismo necessário à contenção do instinto dionisíaco de mistura cultural jovialmente ascende a uma condição de literatura rica em imagens sexualmente provocantes. A nova namoradeira está nas galerias de fotos, por exemplo, do Orkut. Herança cultural negra, o rito das congadas serve à mistura étnico-religiosa. Levemente, o medo se esvanece. O campo aberto por uma volta ao passado reconstitui o mito brasileiro antigo do monumento fincado no centro de Goiânia, onde as três raças lentamente fundem-se em uma só. A festa fornece a Roma Escura.

Duvido da lógica do quanto mais, melhor

Pablo Kossa

Estamos em tempos de quem tem mais é melhor. O cara que tem mais grana é melhor. O cara que pegou mais mulheres é melhor. O cara que tem mais seguidores no twitter é melhor. O cara que tem mais contatos é melhor. O cara que frequenta mais restaurantes é melhor. O cara que baixa mais músicas em seu computador é melhor. O cara que foi mais vezes para Miami é melhor. Tristes tempos esses onde a quantidade vem de forma tão imponente sobre a qualidade.
Sem posar de nostálgico, até por que não sou uma pessoa que sente saudades de muitas coisas – para ser sincero, acho que o grande erro do mundo foi deixar o chocolate Lolo virar Milkbar, pois o restante das mudanças costumam ser boas – mas não dá para compactuar com essa lógica do quantitativo oprimindo o qualitativo. Não tenho dúvidas que é muito mais gratificante uma taça de um bom vinho do que uma dúzia de garrafas da pior safra vagabunda. Prefiro ouvir direito a discografia de um gênio como Miles Davis do que ficar entrando em um monte de myspace de forma frenética em busca de bandinhas que não irão durar até o próximo 7 de setembro.
A real é que a lógica consumista se impôs até mesmo nos hábitos mais íntimos, como é o caso do sexo. É pegar e descartar. Tal qual um aparelho de celular, o lance agora é o parceiro ser útil até o momento do mais novo lançamento da Apple. Eu, novamente sem querer ser moralista por que uma boa perversão não faz mal a ninguém, prefiro o prazer das descobertas contínuas e frequentes. Passo a passo. Sem atos afoitos. No sapatinho. É tão melhor pegar aquela mulher que passamos anos idealizando do que ir beijando quem nem se lembra o nome em uma festa qualquer. Sei que cada coisa tem sua graça e longe de mim pagar sapo para quem quer se seja, agora, se for para escolher, fico com a primeira opção sem titubear um momento sequer.
Acho que desacelerar é um ato dos mais bonitos nos tempos contemporâneos. Pessoas seletivas, que escolhem bem o cantinho que colocam seu violão, são as mais interessantes. A superficialidade do saber um pouco de tudo e muito de nada é mais apropriada para hoje. Não sou ingênuo e não tenho dúvidas disso. Mas ela me interessa menos. Prefiro um especialista do que um generalista. Prefiro alguém que saiba destrinchar a obra de Shakespeare do que aquele que leu todos mais vendidos da lista da Veja. Até por que quem lê a Veja… Bem, é melhor deixar esse assunto para lá!
O fato é que precisamos rever essa lógica frenética para o bem maior de nossa saúde mental, de nossa saúde cardíaca e arterial. O corpo humano é bom para responder às pressões mil, só que um dia a fatura chega. E essa conta não dá para parcelar como a do cartão de crédito. A cobrança é de uma vez só e não costuma ser muito agradável pagá-la. O problema é que nesses tempos de tudo em 140 caracteres, as pessoas realmente devem estar mais interessadas na dinâmica fast food. Não me coloquem nessa lista, pois prefiro mil vezes um almoço mediterrâneo do que um sanduba qualquer na esquina.

Pablo Kossa é jornalista e produtor cultural

pablokossa@bol.com.br

Artigo publicado no Jornal Diário da Manhã – 28/04/2010

Locke, Rousseau, a Comissão Pastoral da Terra e a decisão de um juiz

Gonçalo Armijos Palácios

14 anos do massacre de Eldorado dos Carajás nos lembram por que Locke, Rousseau e Marx não são nem podem ser esquecidos

Co­mo os es­tu­dan­tes que cur­sam o en­si­no mé­dio ho­je, apren­di so­bre a di­fe­ren­ça en­tre as idei­as li­be­ra­is e so­ci­a­lis­tas no co­lé­gio. Lá ti­ve au­las de éti­ca e fi­lo­so­fia. Pes­so­as que tal­vez nun­ca saí­ram des­te Pa­ís ou, se saí­ram, na­da apren­de­ram lá fo­ra, pa­re­cem pen­sar que o en­si­no da fi­lo­so­fia no ní­vel mé­dio só po­de ser um ins­tru­men­to de pe­ne­tra­ção co­mu­nis­ta. Bem, eu, co­mo a mai­o­ria dos fi­lhos da clas­se do­mi­nan­te da ca­pi­tal do meu pa­ís, es­tu­dei num co­lé­gio nor­te-ame­ri­ca­no — uma ins­ti­tu­i­ção em que co­mu­nis­tas não iri­am dar au­la — e lá tí­nha­mos dis­ci­pli­nas co­mo Éti­ca, Fi­lo­so­fia, So­ci­o­lo­gia, Eco­no­mia Po­lí­ti­ca e Pro­ble­mas do Mun­do Con­tem­po­râ­neo nos úl­ti­mos três anos da nos­sa for­ma­ção. Mas não me lem­bro ter li­do na­da de Locke ou de Rous­se­au. Por is­so foi uma sur­pre­sa quan­do, na uni­ver­si­da­de, ao abrir as pá­gi­nas do “Se­gun­do Tra­ta­do so­bre o Go­ver­no Ci­vil”, de Locke, con­si­de­ra­do o Pai do Li­be­ra­lis­mo, te­nha en­con­tra­do a te­se de que a pro­pri­e­da­de da ter­ra de­ve obe­de­cer a es­tas con­di­ções: que a ter­ra es­te­ja de­so­cu­pa­da, que a apro­pria­ção es­te­ja ba­se­a­da no pró­prio tra­ba­lho e que a quan­ti­da­de pas­sí­vel de apro­pria­ção só po­de­ria ser aque­la su­fi­ci­en­te pa­ra sa­tis­fa­zer as pró­pri­as ne­ces­si­da­des, o res­to se­ria uma apro­pria­ção ile­gí­ti­ma e, por­tan­to, per­ten­ce­ria aos ou­tros. Até es­se pon­to da lei­tu­ra, fi­quei me per­gun­ta­do co­mo po­de­ria Locke ser con­si­de­ra­do um pen­sa­dor li­be­ral, te­o­ria que ser­vi­ria pa­ra de­fen­der e jus­ti­fi­car o ca­pi­ta­lis­mo. Tam­bém me sur­pre­en­deu, e me mar­cou, ler as pri­mei­ras li­nhas da “Se­gun­da Par­te do Dis­cur­so so­bre a Ori­gem e os Fun­da­men­tos da De­si­gual­da­de en­tre os Ho­mens”, do ge­ne­bri­no Je­an-Jac­ques Rous­se­au, ou­tro pen­sa­dor con­si­de­ra­do um clás­si­co do li­be­ra­lis­mo: “O pri­mei­ro que, cer­can­do um ter­re­no, lem­brou-se de di­zer ‘Is­to é meu!’ … foi o ver­da­dei­ro fun­da­dor da so­ci­e­da­de ci­vil. Quan­tos cri­mes, guer­ras, as­sas­sí­nios e mi­sé­rias te­ria pou­pa­do ao gê­ne­ro hu­ma­no aque­le que, ar­ran­can­do as es­ta­cas ou pre­en­chen­do o fos­so, ti­ves­se gri­ta­do ao seus se­me­lhan­tes: ‘Guar­dai-vos de es­cu­tar es­te im­pos­tor! Es­tais per­di­dos se es­que­cer­des que os fru­tos são de to­dos e a ter­ra não per­ten­ce a nin­guém!”

Um re­la­tó­rio da Co­mis­são Pas­to­ral da Ter­ra* afir­ma que em 2009 hou­ve, em con­fli­tos no cam­po, 25 mor­tos e 71 tor­tu­ra­dos. En­quan­to que em 2008 re­gis­tra­ram-se 1.170 con­fli­tos no cam­po, em 2009 es­se nú­me­ro su­biu pa­ra 1.184. De 6 tor­tu­ras em 2008 pas­sou-se, em 2009, pa­ra 71! Se­gun­do o mes­mo re­la­tó­rio, des­de o dia 17 de abril de 1996, quan­do 19 sem-ter­ra fo­ram mor­tos num des­pe­jo no El­do­ra­do dos Ca­ra­jás, o nú­me­ro de mor­tos em con­fli­tos do cam­po já che­ga a 440. Na mes­ma ma­té­ria le­mos que “En­tre 2003 e 2009, ocor­re­ram em mé­dia 257 re­gis­tros de es­cra­vi­dão no cam­po”. É nes­se con­tex­to que gos­ta­ria que re­fli­ta­mos so­bre o con­te­ú­do da de­ci­são de um ju­iz em Mi­nas Ge­ra­is.

Ma­no­el dos Reis Mo­ra­is, ju­iz de Di­rei­to ti­tu­lar da 6ª Va­ra da Fa­zen­da Pú­bli­ca e Au­tar­quias, de Be­lo Ho­ri­zon­te, nu­ma de­ci­são li­mi­nar con­ce­deu a pos­se de uma área in­va­di­da a mem­bros da Co­mu­ni­da­de Dan­da­ra, que ocu­pa­ram um imó­vel de pro­pri­e­da­de da Cons­tru­to­ra Mo­de­lo Ltda., lo­ca­li­za­da na con­flu­ên­cia de Be­lo Ho­ri­zon­te, Ri­bei­rão das Ne­ves e Con­ta­gem. O jor­nal “Es­ta­do de Mi­nas” re­ce­beu uma car­ta de um lei­tor cri­ti­can­do a de­ci­são do ju­iz. Mas tam­bém pu­bli­cou, no dia 12 pas­sa­do, a res­pos­ta do ju­iz. Vou sa­ir do meu cos­tu­me, nos mais de dez anos que co­la­bo­ro com es­te jor­nal, de ter­mi­nar o ar­ti­go com mi­nhas pró­pri­as pa­la­vras. O lei­tor po­de ler a ín­te­gra da res­pos­ta nes­ta mes­ma edi­ção do Jor­nal Op­ção. Gos­ta­ria, en­tão, de ter­mi­nar com as pa­la­vras do ju­iz Ma­no­el dos Reis Mo­ra­is: “de­ve­mos re­fle­tir mais abran­gen­te­men­te so­bre o nos­so dé­bi­to so­ci­al (mo­ra­dia, em­pre­go, edu­ca­ção, sa­ú­de, pro­pri­e­da­de, dig­ni­da­de da pes­soa hu­ma­na) e, prin­ci­pal­men­te, acer­ca dos nos­sos pró­prios po­si­cio­na­men­tos en­quan­to ci­da­dã­os e au­to­ri­da­des pú­bli­cas (ju­di­ci­ais ou exe­cu­ti­vas), pois nos­sas re­so­lu­ções de ho­je é que pro­por­ci­o­na­rão as ba­ses do Es­ta­do de Di­rei­to De­mo­crá­ti­co de ama­nhã, e a nos­sa so­ci­e­da­de, de­pen­den­do das de­ci­sões to­ma­das, se­rá mais ou me­nos so­li­dá­ria ou mais ou me­nos in­di­vi­dua­lis­ta, ou ain­da, mui­to me­lhor do que é ho­je ou um tan­to pi­or”. (“Es­ta­do de Mi­nas”, 12 de abril de 2010)

GONÇALO ARMIJOS PALÁCIOS, filósofo e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), é articulista do Jornal Opção.

gonzalo.armijos@gmail.com

Artigo publicado no Jornal Opção