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29/12/2011 18h04

Atuação incisiva de Marina em defesa dos direitos das mulheres continua em 2012

Em seu mandato na Câmara Federal, a deputada Marina Sant’Anna está empreendendo diversas iniciativas e participando de atividades pelo fortalecimento do papel social e político da mulher. Marina é incisiva nas ações pela erradicação da violência contra a mulher e a discriminação de gênero. A parlamentar é uma das integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar situações de violência contra a mulher no Brasil, que será instalada após o retorno das atividades do Congresso Nacional em 2012.

A CPMI conta com 11 senadores e 11 deputados e terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres. A deputada Marina Sant’Anna considera que a Lei Maria da Penha (11.340/06) terá sua efetividade potencializada com a eliminação de obstáculos, que serão o alvo de análise da CPMI. A Comissão vai também propor políticas públicas e ações preventivas.

Entre os trabalhos de destaque da deputada Marina Sant’Anna em 2011 referentes à questão da mulher, está a aprovação do projeto, relatado favoravelmente por ela, estabelecendo ação penal pública e incondicionada aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta, de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), modifica a redação do artigo 16 da lei Maria da Penha e permitirá que o crime seja apurado mesmo se a representação não tiver sido feita pela vítima, mas por qualquer cidadão.

A deputada federal Marina Sant’Anna foi citada com destaque pelo diretor-superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado, pelo apoio dado por ela ao projeto de capacitação lançado pelo órgão, que vai investir R$ 1,3 milhão na qualificação profissional e inserção social de mulheres nas cidades mais carentes do Estado de Goiás, a começar pela região do Entorno de Brasília. Marina foi parceira e acompanhou o desenvolvimento do projeto desde sua idealização.

Eventos importantes na mobilização de mulheres e pela conscientização sobre o valor de sua inserção política contaram com a presença da parlamentar. Foi o caso da Marcha das Margaridas e das Conferências das Mulher (Nacional, estadual e municipais). Marina esteve também com a ex-presidente do Chile, atual diretora-Executiva da ONU Mulheres e subsecretária Geral da ONU, Michelle Bachelet, em reunião com deputadas e senadoras para um diálogo sobre mulheres na política.

A deputada luta para inserir maiores possibilidades de participação feminina na política, a partir do projeto de Reforma Política que está em tramitação no Congresso Nacional. Ela considera que foi muito positiva a iniciativa do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, de criar em 2011 a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, sob condução de Teresa Sousa. Marina sempre atuou contra as barreiras e preconceitos que as mulheres enfrentam para participar dos espaços de decisão na política e na sociedade. Ela agora figura na Galeria Histórica das Deputadas Federais, que foi lançada pela Câmara e a Bancada Feminina em dezembro.


Link Reduzido: http://bit.ly/vFhZRC

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Um comentário sobre “Atuação incisiva de Marina em defesa dos direitos das mulheres continua em 2012”

  1. OLÁ MINH AMIGA MARINA…TUDO DE BOM…FELIZ ANO NOVO

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