O nome da deputada federal Marina Sant'Anna foi indicado pela Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, para compor a CPMI da Violência contra a Mulhe
Com o nome da deputada federal Marina Sant’Anna entre os integrantes, foi instituída a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar situações de violência contra a mulher no Brasil. Instituída na quarta-feira, 14, a CPMI conta com 11 senadores e 11 deputados e terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres. A instalação dos trabalhos da Comissão será em 2012.
A deputada Marina Sant’Anna considera a medida muito importante no enfrentamento à violência contra a mulher. Ela destaca que a Lei Maria da Penha (11.340/06) é bastante avançada e que terá sua efetividade potencializada com a eliminação de obstáculos, que serão o alvo de análise da CPMI. A Comissão vai também propor políticas públicas e ações preventivas.
Organizações que atuam pelo fim da discriminação de gênero apontam a falta de casas abrigo e de assistência jurídica como exemplos de exigências da Lei Maria da Penha que não estão sendo atendidas a contento. A indicação do nome da deputada Marina Sant’Anna para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, quando foi aprovada a criação da CPMI, em outubro.
Marina,
Parabéns pela criação da Comissão Parlamentar de Inquerito.
Temos sim que tirar a Lei Maria da Penha do papel e traze-la para vida, já que o Brasil possui uma das mais avançadas políticas públicas de combate a violência Doméstica.
Conte comigo e com o CEVAM sempre.
Beijos.
Dolly soares
FICO FELIZ QUE VC/ EMPUNHOU MAIS ESTA BANDEIRA. POIS
AS MULERES NÃO SO NO BRASIL SOFREM C/ A VIOLENCIA DOS
COVARDES QUE SE DIZEM HOMENS.UM HOMEM DE VERDADE NÃO
AGRIDE UMA MULHER.DEVEMOS APOIA-LAS E SER GENTIL.