Deputada federal Marina Sant'Anna, secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, deputado federal e líder da bancada do PT, Paulo Teixeira, e secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Os secretários executivos do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, conversaram nesta terça-feira, 01, com deputados da bancada do Partido dos trabalhadores sobre questões relacionadas à Previdência e a proposta de criação de um fundo de pensão para os servidores públicos federais. A deputada federal Marina Sant’Anna destacou que o diálogo com o governo é um meio eficaz para aperfeiçoar as matérias que são apreciadas pelos deputados.
Barbosa e Gabas explicaram que a finalidade da criação do novo fundo de pensão para os servidores federais é aperfeiçoar o sistema previdenciário, equilibrando as despesas da União com pessoal e garantindo o direito dos servidores a uma aposentadoria digna. Após ser criado, o fundo será obrigatório apenas para os novos funcionários públicos. A adesão dos atuais servidores ao novo regime será opcional.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), elogiou o processo de diálogo com o governo sobre o tema e apontou quatro propostas que a bancada apresentou ao projeto: que a gestão do fundo seja pública, a exemplo dos fundos Previ (do Banco do Brasil), da Petros (da Petrobras) e da Funcef (da Caixa Econômica Federal), contando com a participação dos próprios servidores; que o governo contribua com 8,5% do salário dos servidores (a proposta atual é de 7,5%); que seja criado um fundo para cada poder federal e que o tempo de benefício seja correspondente ao tempo de vida da pessoa e não ao tempo de contribuição. “O diálogo está muito bom e o governo tem dado ótimos sinais que indicam o aperfeiçoamento da proposta”, enalteceu Paulo Teixeira.
A proposta que cria o fundo tramita através do projeto de lei 1992/07 e está em regime de urgência constitucional desde o início de outubro, a pedido do Executivo. A previsão é que o projeto seja votado na Câmara ainda no mês de novembro.
Com informações do Informes PT
