A deputada federal Marina Sant’Anna participou nesta quarta-feira, 5, de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Marina e outros parlamentares que integram a Frente levaram uma pauta relacionada a projetos de lei que tramitam na Câmara Federal envolvendo a cultura na área educacional. “O ministro foi muito receptivo e nós estamos otimistas com o andamento desse diálogo”, destacou a deputada.
Foram assuntos da reunião, a aplicação da Lei de Ensino da Cultura Afro-Brasileira e Africana (Lei 10.639/2003), que inclui a obrigatoriedade o tema no currículo oficial da rede de ensino; a inserção das escolas públicas no mercado consumidor da produção áudio-visual, envolvendo parcerias com cineclubes e estruturação de escolas públicas para exibição de filmes, entre outras medidas; a regulamentação do ensino de música na educação básica; a Lei Cultura Viva, que estabelece normas para funcionamento do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania; e a Lei Grilô, que institui política para proteção e fomento à transmissão dos saberes da tradição oral.
