Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, com a presença da deputada federal Marina Sant’Anna, foram discutidos programas e orçamentos que estão tramitando na Câmara Federal. Tiveram destaque, os debates sobre o Vale-Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e a chamada PEC da Música. Todas as matérias estão prontas para votação em Plenário.
O Vale-Cultura, criado no Programa de Cultura do Trabalhador é de autoria do Executivo. Já a PEC da Música é originário da Câmara e propõe instituir, com emenda à Constituição, imunidade tributária sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicas de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
Outros assuntos discutidos foram as idéias de criação de uma comissão de cultura na Câmara dos Deputados e a de solicitar uma audiência com a presidenta Dilma para tratar de assuntos relacionados à área cultural. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura é coordenada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ).
