
Deputada Marina Sant'Anna na reunião da bancada feminina, por mais equidade de gênero no anteprojeto da Reforma Política.
Para garantir maior equidade de gênero nos parlamentos, deputadas federais da bancada feminina discutiram nesta quarta-feira, 31, uma proposta de emenda ao anteprojeto de lei da Reforma Política. A deputada Marina Sant’Anna, que sempre atuou pela redução das desigualdades de gênero e por mais participação da mulher nos espaços de poder, destaca que a elaboração da proposta de reforma política precisa garantir meios para disputas mais justas.
Participou também da conversa, o relator do anteprojeto de lei da reforma política, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), para quem foi apresentada a emenda elaborada pela bancada feminina. A proposta é de que cada partido garanta, na totalidade de sua lista partidária, a existência de ambos os gêneros alternadamente, sob pena de indeferimento do registro de todas as candidaturas.
A bancada justifica, no texto da emenda, que as mulheres são mais de 50% da população e representam minoria no parlamento brasileiro. Na Câmara Federal, por exemplo, as mulheres representam menos de 9% do total de deputados. A proposta foi a primeira emenda apresentada ao anteprojeto de reforma política.
O relator Henrique Fontana explicou que é objetivo da reforma criar um sistema político que fortaleça os partidos e a democracia. Ele defende listas preordenadas, em que são alternados os nomes mais votados e os votos de legenda. Para ampliar o espaço da mulher, a proposta é de que a lista tenha no mínimo um terço de mulheres. Há divergência da bancada feminina sobre a proposta original que, na opinião das parlamentares, ameaça reduzir o número de eleitas em função da forma em que poderão ser formadas as referidas listas.
