Emenda da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) ao Plano Nacional de Educação propõe elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar o mínimo de 9 anos de estudo no quinto ano e 12 no último ano de vigência do Plano. O público alvo da medida são as populações do campo, da Região de menor escolaridade do país e dos 25% mais pobres. Igualar a escolaridade média entre negros e não-negros até o fim do decênio, com vistas à redução da desigualdade educacional, é meta prevista no PNE.
O texto original, em tramitação no Congresso Nacional, prevê a elevação da escolaridade média para a referida faixa etária, de modo a alcançar o mínimo de 12 anos de estudo, sem uma meta intermediária. “Para populações que hoje mal alcançam a escolaridade de quatro anos, parece inexequível em dez anos chegar a um patamar que corresponda à conclusão de toda a educação básica, sem uma meta intermediária, no caso a de 9 anos”, explica a deputada Marina Sant’Anna ao justificar a emenda.
O Plano Nacional da Educação estabeleceu 20 metas para serem cumpridas pelo País nos próximos dez anos. Segundo o Ministro da Educação, Fernando Haddad, são todas “metas factíveis” que poderão colocar o Brasil entre os países mais desenvolvidos do mundo.
