A política industrial do governo Dilma pode ser lançada no fim do mês e deve manter a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens de capital como estímulo permanente visando aumentar a taxa de investimento brasileira.
Além dessa medida, a política vai ampliar o teto para pequenas e médias empresas exportadoras se enquadrarem no Supersimples, sistema que permite pagamentos menores de impostos.
A ideia é permitir que o faturamento anual acima de R$ 2,4 milhões –obtido com exportações– também tenha tributação pelo Supersimples.
Chamada de Política de Desenvolvimento Competitivo, a nova versão da política industrial terá metas e medidas até 2015 e seu lançamento depende do acerto com o Ministério da Fazenda do valor total das desonerações tributárias que passariam a valer a partir do próximo ano.
O programa está dividido em quatro blocos: desoneração tributária; fortalecimento do comércio exterior; inovação tecnológica e investimentos, no mesmo modelo da sua versão anterior no governo Lula, a Política de Desenvolvimento Produtivo.
No pacote, o governo deseja endurecer os critérios de financiamento do BNDES, fazendo com que seja dirigido a setores com amplo uso de conteúdo nacional. Empresas que usam muito importados seriam impedidas de obter empréstimos do banco.
Está em estudo acelerar a depreciação de máquinas e equipamentos, mecanismo que permite às empresas declararem o valor pago na aquisição desses produtos como despesa, o que reduz o lucro final e o valor pago como Imposto de Renda.
INSUFICIENTE
Enquanto o governo se prepara para lançar sua nova política industrial, estudo da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) mostra que a última versão fracassou em suas metas.
Para a Fiesp, a política industrial do governo Lula foi “pouco ousada”, valendo-se de “desonerações pontuais” e “linhas de crédito mais caras e de mais difícil acesso” do que em outros países.
O governo, porém, não está disposto a atender a todas as sugestões da entidade.
A Fiesp defende desoneração total dos encargos trabalhistas da indústria de transformação, transferindo essa carga tributária sobre a folha de pagamento para outros setores da economia.
A equipe de Dilma não concorda com essa sugestão e tende a não incluir a desone
ração da folha em sua proposta de política industrial, enviando o projeto separadamente em outro momento.
“O Brasil enfrenta um processo de desindustrialização precoce. Para revertê-lo, a nova política industrial é fundamental, mas não suficiente. É preciso modificar a política macroeconômica”, diz Paulo Skaf, presidente da entidade.
Para o coordenador do estudo, o diretor de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, inovar é imprescindível, mas não vai adiantar enquanto o Brasil for “campeão de taxas de juros, ter uma carga tributária elevada e uma infraestrutura sofrível”.
A Fiesp concorda com o argumento do governo de que um dos motivos para o fracasso das metas foi a crise mundial em 2008 e 2009.
A entidade destaca, porém, que o governo poderia ter adotado medidas para reduzir os juros mais fortemente, o que teria permitido uma recuperação mais sustentável do país logo depois da crise.
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