Emenda propõe universalização escolar a todos os jovens de 15 a 17 anos

Emenda da deputada federal Marina Sant’Anna ao Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação na Câmara Federal, propõe universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. A meta, de acordo com a emenda, deve ser atingida até o ano 2016. A mesma proposta inclui a elevação de 85%, até 2020, da taxa líquida de matrículas no ensino médio para essa faixa etária.

Taxa líquida de matrícula (ou taxa de frequência líquida) é a que indica qual proporção de pessoas de uma determinada idade estuda no nível de ensino oficialmente correspondente a essa faixa etária. Por exemplo: percentual de pessoas de 15 a 17 anos estudando no ensino médio, em relação à população nessa faixa etária.

“Nós queremos garantir ainda uma oferta diversificada de ensino médio para as áreas urbanas e rurais, em cursos de currículo comum e profissional, assegurando o transporte gratuito quando necessário”, afirmou a parlamentar. Marina Sant’Anna acredita que a aprovação e aplicação da emenda provocará a elevação da taxa líquida de matrícula para 90% no ano final da vigência do Plano Nacional de Educação. Marina explica, na justificativa da emenda, que conservam-se dois critérios para o alcance da meta: o de atendimento da população em idade obrigatória e o de alcance da taxa líquida.