O governo federal anunciou nesta quinta-feira (19) um orçamento de R$ 1,6 bilhão – que será destinado a prefeituras nos próximos quatro anos – para a construção de Praças dos Esportes e da Cultura em 361 cidades brasileiras.
Inicialmente chamadas de Praças do PAC, os complexos terão quadra poliesportiva, pistas de skate e teatro, além de espaços destinados para formação e qualificação de pessoas para o mercado de trabalho.
A escolha dos projetos enviados pelas prefeituras e a coordenação da construção das praças serão feitas pelo Ministério da Cultura. A manutenção dos espaços será de responsabilidade dos municípios.
Segundo a ministra da Cultura, Ana de Holanda, a garantia de que conseguirão fazer a manutenção dos espaços é uma contrapartida que tem que ser dada pelas prefeituras interessadas.
- Isso é uma pré-condição que a prefeitura dá, que é a manutenção. Nós vamos equipar, dar a verba para construção, desenvolver trabalho de qualificação para o uso dos espaços, agora a manutenção vai caber à prefeitura.
De acordo com o ministério, em uma primeira etapa do programa, a previsão é de se construírem 401 praças. Para isso serão disponibilizados, neste primeiro momento, R$ 900 bilhões. Até 2014, a intenção do governo é a de que 800 praças sejam entregues, consumindo o investimento total de R$ 1,6 bi.
Os municípios interessados em participar da primeira etapa do programa têm 120 dias para entregar os projetos de construção das praças à Caixa Econômica Federal, que ficará responsável por liberar o dinheiro.
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sua pasta, junto com a Caixa, vai manter um controle rigoroso para garantir que o dinheiro seja usado de maneira adequada, e que as obras fiquem prontas rapidamente.
- Sempre tivemos bastante rigor, aprendemos muito e estamos aperfeiçoando o processo para que essas obras estejam à disposição da população o mais rapidamente possível.
Das 401 praças previstas para essa primeira etapa, 164 ficarão na região Sudeste, 110 no Nordeste, 67 no Sul, 34 no Norte e 26 no Centro-Oeste.
Serão construídos três modelos de praças. No médio, que deverá ser adotado na maioria (328) dos locais, o espaço será de 3 mil metros quadrados, com a previsão de um teatro de 60 lugares, uma quadra poliesportiva, uma pista de skate, uma de caminhada, duas salas multiuso e uma biblioteca.
No modelo pequeno, de 700 metros quadrados, previsto para 22 municípios, não haverá quadra e o teatro será menor. No grande, de 7 mil metros quadrados (previsto para 51 cidades), o teatro terá 120 lugares e haverá ainda uma quadra de areia e um espaço para jogos de mesa.
