O Conselho Nacional de Segurança Pública e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás promovem, nessa sexta-feira, dia 5 de março, uma Audiência Pública para Reformulação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) – Região Centro-Oeste, no Auditório da Associação Comercial Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), situado à Rua 14, nº 50, Setor Oeste, Goiânia (GO). A solenidade de abertura do evento será realizada às 8h30 e as atividades seguem durante todo o dia.
Em carta apresentada aos participantes do evento, os organizadores da audiência afirmam que este é um momento crucial para democratizar a formulação das políticas de segurança pública no país. Segundo eles, o ano de 2010 será o ano da reestruturação e consolidação do Conselho Nacional de Segurança Pública, um dos resultados dos debates ocorridos no processo da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).
A 1a Conseg chegou a contar com mais de 500 mil pessoas e a vontade é a de que a audiência de consulta seja um processo aberto, democrático e plural, debatendo as ações de reestruturação do Conasp. De acordo com a carta, mais do que um processo que resgate os compromissos assumidos durante a 1a Conseg, deve-se garantir a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para elegermos, neste ano, os conselheiros definitivos.
Na Região Centro-Oeste, esse debate contará com a participação de representantes do CONASP Provisório e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Os temas colocados para o processo de audiência pública estão ligados à constituição do conselho:
Tema 1 – Missão, Atribuições, Regimento Interno e Normas de Funcionamento do CONASP;
Tema 2 – Processo Eleitoral para escolha de Membros e Entidades, Composição, Segmentos e Representatividade;
Tema 3 – Relações Institucionais com outros Conselhos Nacionais, Conselhos Estaduais, Municipais, Distritais e Comunitários de Segurança Pública e outros órgãos;
Tema 4 – Formas e Mecanismos de Monitoramento dos Princípios e Diretrizes da 1a Conferência Nacional de Segurança Pública.
Confira a agenda das atividades:
*Para baixar o Guia Orientador de Consultas do processo de Reestruturação do CONASP, clique aqui.
Mais informações: audienciapublicaconaspgo@gmail.com / Fone: (62) 3229.4884/3229.4887 Fax:: (62) 3229.4886
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